A história do ouro no Brasil
O começo de tudo
Portugal tinha muito interesse em encontrar riquezas no Brasil, visto que a Espanha que estava explorando terras por perto, já havia encontrado prata, pedras preciosas e outros itens de grande valor. E então, no Rio das Velhas, em Sabará (MG), os bandeiras encontram as primeiras pepitas de ouro (no final do século XVII).
A descoberta do ouro aconteceu no final do século XVII, e esse primeiro ouro era chamado o ouro de aluvião. Muito fácil de coletar, ele ficava geralmente nas margens dos rios e conseguia ser coletado com as próprias mãos. Esse ouro encontrado ficava escondido debaixo de uma camada de minério, que, ao passar os dedos, descobria a pepita de ouro que estava pintada de preto. Esse acontecimento inclusive deu origem ao nome da cidade “Ouro Preto”, que, durante muito tempo, foi capital de Minas Gerais.
Fluxo migratório do ouro
Por conta da facilidade ao coletar os ouros de aluvião, isso gerou um fluxo migratório enorme. Estima-se que, de 300 mil foram para 3 milhões de pessoas no final do século XVIII. Esse fluxo migratório gerou um grande desenvolvimento, cidades foram construídas apenas por causa da mineração, e com isso, essas cidades viraram os grandes centros urbanos (Ouro Preto, Mariana, São João Del Rei, Sabará, entre outros), com não somente a exportação existente, mas agora um movimentado mercado interno.
Por outro lado, o aumento populacional gerou um grande aumento na criminalidade, diversas brigas por terras e o fluxo de escravos que vinham para MG foi estrondoso. Mais de 50% da população era majoritariamente negra e aproximadamente 25% mulata, então grande parte da população era composta por escravos. No quesito de criminalidade, ocorreu o massacre de grandes populações indígenas durante os primeiros anos da descoberta do ouro.
Em 1763, no ápice do ciclo do ouro, a capital foi transferida do Salvador para o Rio de Janeiro, porque a rota de escoamento do ouro passa por várias cidades do estado, um dentre diversos motivos.
Guerra dos Emboabas
Os bandeirantes pediram para a coroa portuguesa o monopólio da exploração do ouro, visto que foram eles que o encontraram, e Portugal, com suas diversas dívidas, não deu a eles essa exclusividade. E então, começa o conflito que ficou conhecido como “Guerra dos Emboabas” (os bandeirantes chamavam os forasteiros de emboabas).
Depois de dois anos em conflito armado, a guerra vai acabar com a perda dos paulistas. Contudo, pouco tempo depois, eles são perdoados pela coroa, visto que somente eles sabiam encontrar as jazidas minerais.
A guerra trouxe algumas mudanças, tais como: a separação dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo (na época, eram somente uma província), a criação da Província de Minas Gerais (hoje como um estado da República Federativa do Brasil), a elevação a vila de São Paulo para a cidade de São Paulo (depois, tornando-se o polo econômico brasileiro) e por fim, a criação de novas formas de fiscalização e taxação do ouro (visto que era gigante o fluxo de pessoas que vinham e voltavam com grandes quantidades de ouro, não pagando nenhum tipo de imposto).
A taxação do ouro
Foi a partir da Guerra dos Emboabas, que Portugal criou mais normas e órgãos públicos para taxar todo o ouro que saía de Minas Gerais.
A primeira e mais famosa forma de taxação eram as famosas Casas de Fundição, onde era cobrado o famigerado Quinto. As Casas de Fundição eram lugares do governo português onde as pessoas iam para fundir, para derreter o ouro. E o derretimento de ouro para transformar em barras, foi determinado obrigatório por Portugal. E o Quinto tratava-se do imposto, basicamente, um quinto do ouro (20%) que a pessoa tinha, seria levado para a coroa como forma de imposto e a fiscalização era frequentemente feita nas estradas, ou seja, o Quinto tornou-se algo detestável pela população.
O imposto do Quinto é trocado pela Captação, pouco tempo depois. Tratava-se do seguinte: ao invés de pagar o imposto pelo ouro que era levado para a casa de fundição, o imposto foi fixado por escravo que é utilizado na extração do ouro, e caso o minerador não possuísse escravos, ele pagava o imposto sobre ele mesmo. Basicamente, o imposto da Captação era proporcional à quantidade de escravos.
As Datas eram lotes de terras minerais que eram distribuídas por sorteio. Quem tinha mais escravos, acabava recebendo mais datas, porém existia um limite para não se formar em grandes proprietários de terra. Além disso,quem descobria a jazida tinha a prioridade de escolher duas datas sem ser por sorteio, essa forma de distribuição foi muito importante.
Outra forma famosa de taxação foi a Derrama. A coroa tinha uma quantidade exuberante determinada de imposto, e isso fazia com que a província acabava sempre endividada. E quando a dívida chegasse em certo patamar, a coroa teria autorização para fazer a taxação compulsória desse ouro que não tinha sido arrecadado.
Onde o nosso ouro foi parar?
Os metais encontrados no Brasil fizeram o percurso triangular. Uma parte ficou no Brasil, originando a riqueza da Província de Minas Gerais (visível nas igrejas e nas grandes construções barrocas feitas). Todavia, a maior parte do ouro seguiu para Portugal, onde foi usada para financiar as guerras, conflitos, construir grandes obras públicas e financiar os gastos da corte portuguesa.
O declínio da extração do ouro
O ciclo do ouro foi de fato um ciclo, teve um início, um apogeu entre 1733 e 1748 e um fim, um declínio a partir de 1748 se considera que houve o declínio da produção aurífera de Minas Gerais.
As riquezas não deixaram de existir, mas a extração do ouro se tornou cada vez mais difícil e menos atraente economicamente. Porém, não só da mineração viviam as províncias. Principalmente em Minas Gerais a produção pecuária que até hoje é muito grande.